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Termos de Uso

Condições de acesso e uso do portal da SOFBA.

1. Aceitação

Ao acessar o portal da Sociedade de Oftalmologia da Bahia (SOFBA), você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

2. Natureza do conteúdo

O portal reúne informação científica, institucional e educativa. Os conteúdos técnicos destinam-se prioritariamente a médicos oftalmologistas e profissionais de saúde.

Nenhum conteúdo aqui publicado constitui prescrição, diagnóstico ou orientação clínica individual. A conduta médica é de responsabilidade exclusiva do profissional assistente.

3. Área restrita e credenciais

O acesso à área restrita e ao painel de conteúdo é pessoal e intransferível. O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e por todas as ações realizadas com elas.

A SOFBA pode suspender acessos em caso de uso indevido, violação ética ou risco à segurança da informação.

4. Publicidade e ética médica

É vedado o uso do portal para publicidade médica em desacordo com as resoluções do Conselho Federal de Medicina, incluindo promessa de resultados, divulgação de preços de procedimentos e uso sensacionalista de imagens de pacientes.

5. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logotipos, vídeos e materiais do portal pertencem à SOFBA ou a seus licenciantes. A reprodução é permitida apenas com citação da fonte e sem finalidade comercial.

6. Eventos e confirmações de presença

A confirmação de presença registrada no portal é uma manifestação de interesse e pode estar sujeita a limite de vagas, credenciamento presencial e regras próprias de cada evento.

Datas, horários e locais podem sofrer alterações, que serão comunicadas na página do evento.

7. Limitação de responsabilidade

A SOFBA empenha-se em manter o conteúdo correto e atualizado, mas não responde por decisões clínicas, administrativas ou financeiras tomadas com base nas informações do portal, nem pelo conteúdo de sites de terceiros indicados em links.

8. Foro

Aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o foro da Comarca de Salvador (BA) para dirimir conflitos.

Consulte também a Política de Privacidade.